O Governo Federal prorrogou oficialmente o prazo para execução dos recursos do Programa Escola em Tempo Integral. Agora, estados e municípios passam a ter 36 meses, e não mais 24, para utilizar os valores já repassados para obras, reformas e aquisição de equipamentos pedagógicos e mobiliário escolar.
A medida, publicada no Diário Oficial da União por meio da Resolução nº 13/2025, atende a uma demanda de secretarias estaduais e municipais que enfrentaram desafios para cumprir o prazo inicial — especialmente decorrentes de entraves em licitações, falta de equipes técnicas e dificuldades nos trâmites operacionais.
Com o novo prazo, gestores públicos ganham mais segurança e condições para planejar investimentos estruturantes sem o risco iminente de devolução dos recursos.
Em estados como o Rio Grande do Norte, por exemplo, ainda havia mais de R$ 34 milhões em caixa às vésperas do prazo anterior — valores que agora poderão ser aplicados ao longo de 2026.
A prorrogação reforça o compromisso nacional com a educação integral e amplia as oportunidades para reforçar a infraestrutura escolar e garantir ambientes mais completos e inclusivos para os estudantes.
Mesmo com a ampliação do prazo, a necessidade de agilidade e segurança jurídica permanece.
Nesse cenário, as ATAs de Registro de Preços seguem como um dos mecanismos mais eficientes para aplicação dos recursos, permitindo que municípios adquiram materiais pedagógicos e laboratórios educacionais de forma rápida, transparente e sem necessidade de novas licitações.
“A adesão às ATAs representa planejamento e confiança. A entrega é mais rápida, os preços são competitivos e a qualidade dos produtos já foi verificada. Isso faz diferença concreta na rotina das escolas e na vida das famílias.”
Valdemar Abila — Fundador da Brink Mobil
Além de reduzir burocracias e prazos, o modelo garante segurança jurídica e previsibilidade para a gestão, evitando atrasos e garantindo que as escolas recebam os materiais dentro dos períodos programados.
“Nossa estrutura fabril e logística está preparada para atender em larga escala e dentro dos prazos exigidos pelos gestores públicos. Essa previsibilidade fortalece a gestão e impacta positivamente a rotina escolar.”
Rodrigo Lima — Gerente de Projetos da Brink Mobil
✔️ Menos burocracia e maior agilidade
✔️ Preços registrados e qualidade comprovada
✔️ Segurança jurídica na aquisição
✔️ Planejamento e previsibilidade orçamentária
✔️ Garantia de entrega dentro do cronograma escolar
✔️ Prevenção contra perda ou contingenciamento de recursos
Com mais de três décadas de atuação e referência no fornecimento de mobiliário e soluções pedagógicas para escolas públicas em todo o Brasil, a Brink Mobil disponibiliza:
Kits escolares completos
Laboratórios pedagógicos e espaços makers
Mobiliário escolar para educação infantil e ensino fundamental
Recursos educacionais alinhados à BNCC
Consultoria técnica para adesão às ATAs e planejamento de compras públicas
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A prorrogação do prazo é uma oportunidade estratégica — mas o planejamento continua sendo o diferencial das gestões que transformam a realidade educacional de seus municípios.
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